Arquivos Projetos de Lei

INSTITUI a “Semana Estadual da Biblioteca e do Bibliotecário” nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares, da rede de ensino pública e privada, e dá outras providências.

INSTITUI a “Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação”, nas escolas do ensino fundamental e médio das redes de ensino Público e Privado do Estado do Amazonas.

DECLARA as Ruínas de Velho Airão (Airão Velho) como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de incineração das substâncias entorpecente, psicotrópica, ou outros tipos de drogas ilícitas, apreendidas pelas Forças de Segurança Pública, no momento da apreensão, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a implementação e manutenção de enfermarias nas Escolas Públicas Estaduais do Amazonas, que atendam a 200 ou mais alunos, e dá outras providências.

Autoriza a prescrição da Ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar e dá outras providências.

Institui o Dia Alusivo da Ozonioterapia, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março e dá outras providencias.

INSTITUI o Programa Estadual Multidisciplinar de Prevenção e Enfrentamento contra atos e práticas de agressividade no âmbito das Escolas de Nível Fundamental e Médio, públicas e privadas, e dá outras providências.

Assegura às crianças e aos adolescentes, alunos da rede pública de ensino, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas idosas, a prioridade na matrícula e a preferência na vaga em unidade mais próxima de sua residência ou ao local de…

Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Atos – IATOS, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Comunicador”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de junho e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Instituto das Entidades Associativas do Brasil – ICEAB, e dá outras providências.