Arquivos Projetos de Lei

Requer á mesa, na forma regimental, a realização de Cessão de Tempo no plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 25/05/2023, no horário do grande expediente, o tempo será dado aos pedagogos.

À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 24/08/2023, ÀS 10H30MIN, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO BRASILEIRO, E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À…

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 05/12/2023, ÀS 10H30MIN, EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO, E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À…

À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 26/10/2023, ÀS 10H30MIN, EM HOMENAGEM AOS 67 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA –…

Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, pedido de análise, visando a contratação de…

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado…

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada da pauta de tramitação ordinária, o Projeto de Lei Ordinária N. 149/2023, de minha autoria.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à nova diretoria eleita para o triênio de 2023 a 2026 do Conselho Regional do Serviço Social – CRESS

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA Senhor Carlos Henrique Lima. Solicitando…

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja instaurada a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior do Amazonas, criada pela Resolução Legislativa nº 950/2022, e indicar a composição de seus membros: Deputado Cabo Maciel como presidente, Deputada Alessandra Campêlo…

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada Sessão Especial, em alusão ao dia do Assistente Social, no…

Requer á mesa, na forma regimental, a realização de cessão de tempo no plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 11/06/2023, no horário do grande expediente, o tempo será dado para os Aprovados no Concurso da Polícia Militar e…