Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado…
Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, requeiro a subscrição nos Requerimentos sob os números 1938 e 3361, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos.
Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos estudantes da EST (Escola Superior de Tecnologia) da UEA (Universidade do Estado do Amazonas): EMANUEL TIAGO DE SOUZA DA SILVA,…
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de kit de primeiros socorros nas escolas da rede pública e privada de ensino do Amazonas, e dá outras providências.
INSTITUI o dia 9 de julho como o Dia Estadual dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores (CACs), e dá outras providências.
INSTITUI o Dia Estadual do Educador em Libras a ser comemorado anualmente no dia 24 de abril.
INSTITUI o Dia do Escritor Amazonense a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro.
Institui Campanha de Conscientização e Incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma no Estado do Amazonas e dá outras providências.
INSTITUI o Dia Estadual da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Amazonas, no dia 23 de setembro.
INSTITUI medidas de segurança a serem adotadas, em caráter obrigatório, pela administração de bares, clubes noturnos, restaurantes e estabelecimentos similares, no Estado do Amazonas, visando a proteção de mulheres, cisgêneros e transgêneros, que se sintam ameaçadas e em situação de…
INSTITUI o Programa Biblioteca Itinerante – Leitura é para todos, no âmbito do estado do Amazonas, e dá outras providências.
Institui a política estadual de prevenção do diabetes e de assistência integral a pessoa diabética no âmbito do sistema único de saúde e dá outas providencias