Arquivos Projetos de Lei

REQ 4171/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, e ao Senhor Vanderlei Alvino, Diretor Presidente do IDAM, solicitando a implantação de uma…

REQ 4168/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, e ao Senhor Daniel Pinto Borges, Diretor Presidente do IDAM, solicitando a implantação de…

REQ 4098/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a acontecer na segunda-feira (06 de novembro) a partir das…

REQ 3903/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, requeiro a subscrição no Requerimento sob o número 3683, de autoria do Deputado Estadual Comandante Dan.

REQ 3860/2023 – Requerimento

Retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 517/2023, de minha autoria, que “INSTITUI o Programa Estadual Multidisciplinar de Prevenção e Enfrentamento contra atos e práticas de agressividade no âmbito das Escolas de Nível Fundamental e Médio, públicas e privadas,…

REQ 3859/2023 – Requerimento

Retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 552/2023, de minha autoria, que “DISPÕE sobre a implementação e manutenção de enfermarias nas Escolas Públicas Estaduais do Amazonas, que atendam a 200 ou mais alunos, e dá outras providências”.

REQ 3858/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO AMAZONAS, pela passagem do DIA DO ESTUDANTE, comemorado no dia 11 de…

REQ 3829/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a PROFA. MA. FRANCINETE SOARES MARTINS, pela ocasião de sua posse como Diretora-Geral do campus IFAM de Itacoatiara, com solenidade de…

REQ 3783/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado…

REQ 3782/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado…

REQ 3781/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado…

REQ 3746/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado…