Arquivos Projetos de Lei

REQ 3476/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado…

REQ 3355/2023 – Requerimento

Requer a mesa diretora, com aquiescência do soberano plenário na forma regimental, com base no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado…

REQ 3347/2023 – Requerimento

REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS,…

REQ 3196/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto Plenário, que encaminhe Requerimento Indicativo ao Excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, de ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A RONDA ESCOLAR. E, que…

REQ 3160/2023 – Requerimento

Requer na forma regimental, encaminhar indicação ao Governador do Estado, Wilson Lima, para implementação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/Am) em todas as Unidades do PAC (Pronto de Atendimento ao Cidadão) no interior do Estado. Da decisão, seja dada…

REQ 2967/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a criação de uma Unidade do PAC nas dependências desta casa Legislativa.

REQ 2844/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e ao Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, Secretario de Estado de Infraestrutura…

REQ 2738/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr.…

REQ 2656/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor WILSON MIRANDA LIMA, recomendando a criação do “Marco regulatório para a Educação…

REQ 2655/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor WILSON MIRANDA LIMA, pedido de análise, em caráter de URGÊNCIA, acerca da…

REQ 2647/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Escritor, na qual serão homenageados escritoras e escritores, novos e emergentes, do estado do Amazonas, por…

REQ 2530/2023 – Requerimento

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 12/09/2023, ÀS 10H30MIN, EM HOMENAGEM AS ESCOLAS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS…