Arquivos Projetos de Lei

REQ 4775/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos ESTUDANTES E CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO DO CETI GLAÚCIO GONÇALVES, no município de Parintins, pela conquista da medalha de bronze…

REQ 4693/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Cel. QOPM Marcus Vinícius Oliveira de…

REQ 4519/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao excelentíssimo senhor Carlos Henrique dos Reis Lima,…

REQ 4444/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Juliano Noman,…

REQ 4424/2023 – Requerimento

Requer ao Plenário, com fundamento nos artigos 27, XI, b, 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Roberto Maia Cidade Filho, Deputado Estadual Presidente da…

REQ 4372/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura do…

REQ 4371/2023 – Requerimento

Requer a mesa diretora, com aquiescência do soberano plenário na forma regimental, com base no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado…

REQ 4345/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de produção rural,…

REQ 4337/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de produção rural,…

REQ 4267/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, observando-se o RI/ALEAM, que encaminhe expediente na forma de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao 1º TEN QOABM KENNEDY CONCEIÇÃO OGANDO PERES SI/CBMAM (0330), em reconhecimento aos trabalhos como Comandante do 1ºPDBM/…

REQ 4266/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima em conjunto com o Ministério da Saúde e Prefeitura do Município, solicitando…

REQ 4262/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, e ao Senhor Daniel Pinto Borges, Secretário de Estado de Produção Rural, solicitando um…