Arquivos Projetos de Lei

REQ 1658/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, em CARÁTER DE URGÊNCIA, diante da premência da situação, a realização de Audiência Pública no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a…

REQ 1499/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, e, solicitando a implantação e construção da CASA DA MULHER BRASILEIRA nos municípios Polo.

REQ 1349/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 03 de julho de 2023, às 10 horas, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 150 anos de Santos…

REQ 1297/2023 – Requerimento

REQUER à Mesa Diretora, na forma Regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 03 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, no Auditório Belarmino Lins, a fim de prestar homenagens ao Dia…

REQ 1056/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA…

REQ 978/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a Excelentíssima senhora Secretária de Estado…

REQ 859/2023 – Requerimento

Requer junto ao diretor-presidente do IDAM, Daniel Borges, que amplie as estratégias e ações conjuntas entre os órgãos para fomentar a produção rural e acesso às Políticas Públicas de comercialização para a Agricultura Familiar nas comunidades do Rio Canumã, distrito…

REQ 838/2023 – Requerimento

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, observando-se o RI/ALEAM, que encaminhe expediente na forma de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Magnífico Reitor Professor Doutor ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, e a Excelentíssima Vice-Reitora Professora Doutora KÁTIA DO NASCIMENTO…

REQ 680/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma do Art. 120, XI do RI, e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO PELO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CRUZ…

REQ 679/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA…

REQ 678/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA…

REQ 595/2023 – Requerimento

Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao reitor da Universidade do Estado…