Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 640/2023, que propõe a criação da Semana Estadual da Biblioteca e do Bibliotecário nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares…
Nesta terça-feira (11), o Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 458/2023, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), que institui o Dia do Comunicador,…
O membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que declara as…
Sempre atento às demandas e mobilizações da sociedade amazonense, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) destaca nesse dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de…
O presidente da Comissão de Educação e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa Legislativa um Projeto de Lei (PL)…
Na manhã dessa quarta-feira (29), durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou 8 Projetos de Lei (PL) e um Indicativo ao Governo…
O Deputado Estadual Cabo Maciel protocolou, junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei nº 547/2019, que dispõe sobre horário especial de trabalho do Policial Militar estudante…
O Deputado Cabo Maciel protocolou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei nº 009, de 28 de agosto de 2019, que em seus artigos empodera as mulheres…
O projeto de Lei Ronda Maria da Penha, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, ganha força com pareceres favoráveis das Comissões Parlamentares de Constituição, justiça e redação, e da Comissão de…
O Deputado Estadual Cabo Maciel (PL), Presidente da Comissão de Segurança Publica do Amazonas, deu entrada no Projeto de Lei 444/ 2019, que cria a obrigatoriedade de incineração IMEDIATA das drogas apreendidas…
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da…