Com destaque para a educação e melhorias de qualidade de vida e amparo à pessoa com deficiência, cuidadores, responsáveis e mães desse público, o deputado estadual Cabo Maciel encerrou as atividades 2023 com 46 leis aprovadas. Além das matérias aprovadas, o parlamentar deixou outras 33 em tramitação.
“2023 foi um ano de muitos desafios e trabalho, mas de forma técnica e alicerçada com os interesses dos amazonenses, conseguimos apresentar e aprovar matérias importantes”, afirma o deputado sobre o ano.
Em 2023 o deputado apresentou 46 matérias legislativas entre projetos e leis. Como saldo, o parlamentar alcançou a aprovação de 100% dos projetos de leis que aguardam sanção, outras 33 matérias seguem em trâmite.
Entre as leis aprovadas estão:
- Lei N 6.500/ 2023, que estabelece prioridade no atendimento para o cuidado e proteção das mães e cuidadores de pessoas com deficiência
- Lei N 6.446/2023, que assegura aos recém nascidos do sistema de saúde do Amazonas, o direito ao teste para diagnóstico de fissura labiopalatina ainda na sala de parto
- Lei N 6.446/2023, que institui o dia alusivo à mães e cuidadores de pessoas com deficiência
- Lei N 6.433/2023, que autoriza como tratamento médico de caráter complementar a Ozonioterapia
- Lei N 6.417/2023, que institui o dia alusivo da Ozonioterapia, a ser comemorado no dia 21 de março
- Lei N 6.468/2023, que estabelece o atendimento especializado nas provas do Detran-AM a pessoas com dislexia
- Lei N 6.345/2023, que institui o dia do comunicador no dia 17 de junho
- Lei N 6.508/2023, que declara as ruínas do Velho Airão, como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado do Amazonas
O parlamentar também obteve a aprovação da emenda constitucional N 135/2023, que insere Guardas Municipais no rol dos Órgãos de Segurança Pública do Estado, com permissão do uso de arma de fogo.
Aguardam sanção 4 Projetos de Leis aprovados voltados para a área da educação. São eles o PL 868/2023, que institui o Dia do Estadual do Educador em libras, no dia 24 de abril. O PL 617/2023, que institui a semana de ciências, tecnologia e inovação nas escolas de ensino fundamental e médio. O PL 640/2023, que institui a semana estadual da biblioteca e do bibliotecário em bibliotecas e escolas públicas e privadas no Amazonas. E por fim, aguarda sanção o PL 868/2023, que institui o Dia do Escritor Amazonense, a ser comemorado no dia 22 de novembro.
