Produtos de origem indígena passarão a ter selo territorial. A certificação é fruto de uma Lei de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PL) e deve identificar a origem étnica e territorial de produtos extrativistas e artesanais.
A nova certificação foi instituída em portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (05).
“Como autor da Lei nº 6.054/2022, que institui o Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena do Amazonas, sei da importância dessa matéria para os povos originários, pois além de qualificar o trabalho, valoriza suas produções artesanais, e dessa forma contribui para a preservação étnico cultural”, afirma o deputado Cabo Maciel sobre o tema.
O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.
