Com objetivo de beneficiar as comunidades indígenas que produzem e comercializam artesanatos seguindo os princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e valorização de suas culturas, o deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou o Projeto que virou a Lei nº 6.054/2022, que institui o Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena do Amazonas.
Para Cabo Maciel, o Selo é uma forma valorizar a produção artesanal de comunidades indígenas no Estado. “Nós apresentamos esse PL pensando em auxiliar as famílias e comunidades indígenas que vivem da produção e comercialização do artesanato. É uma forma de qualificar o trabalho desses indígenas e valorizar essa produção artesanal”, explicou o deputado.
O objetivo do Selo é garantir que o produto comercializado seja de elaboração artesanal, possuindo qualidade adequada e ecologicamente correta, e ainda, estabelecendo que o produto seja oriundo do Estado do Amazonas.
Ainda de acordo com a Lei, o artesão para obter o Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal deverá disponibilizar no órgão competente um exemplar de cada peça produzida, contendo descrição do material utilizado e a técnica empregada. A peça artesanal deverá conter o nome do artesão indígena, nome da aldeia e etnia que ele pertence.
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