A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou o primeiro semestre de 2023 com uma série de atividades e ações em prol da educação do estado. Responsável por analisar projetos, elaborar e acompanhar a implementação da política educacional, a COED analisa as condições de funcionamento do sistema educacional, incluindo a qualidade do ensino, a equidade no acesso e a permanência na escola, além da gestão dos recursos educacionais.
A Comissão de Educação atua como órgão de Ouvidoria Educacional, recebendo denúncias e sugestões sobre a educação no Amazonas. As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, seja aluno, professor, funcionário de escola, ou membro da comunidade.
Durante o primeiro semestre de 2023, a Comissão de Educação realizou 30 reuniões com professores, demais profissionais da educação e alunos, dez reuniões externas em secretarias e instituições de ensino, quatro visitas técnicas e uma audiência pública.
“Enfrentamos novos desafios à frente da Comissão de Educação, intensificando a nossa atuação com a proposta de desenvolver políticas públicas que valorizem os profissionais de educação e a qualidade de ensino no Estado. Também mantivemos uma atuação na vice-presidência da Comissão de Segurança Pública e um olhar especial aos nossos irmãos e irmãs do interior. Dessa forma, seguiremos levando melhorias para todos os amazonenses que confiaram no nosso trabalho”, declarou o presidente da Comissão, deputado Cabo Maciel (PL).
Leis aprovadas
A Comissão de Educação aprovou a tramitação do PL nº 258 de 2023, de autoria conjunta dos deputados Dr. George Lins (União Brasil) e Débora Menezes (PL), que já foi aprovado em plenário e aguarda sanção ou veto governamental.
Segundo o texto do projeto, será criada a Política Estadual de Cooperação para implementação de Educação Financeira nas escolas da rede pública estadual. “Podemos entender que o estudo da educação financeira segue um fluxo, passando primeiramente pela consciência financeira, em seguida pelo desenvolvimento de habilidades e, por fim, pela tomada de decisão baseada em conhecimento teórico e prático”, justificam os parlamentares.
