Na última semana, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) acionou, por meio de ofício, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Joel Bentes Filho, e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliana Valente, para que tomem providências quanto uma notícia crime sobre pesca predatória realizada pelo vereador de Itapiranga (distante 227 km de Manaus em linha reta), Emiliano Corrêa (PSC).
O deputado solicitou aos dois órgãos que realizem operações de forma preventiva na região. “O vereador Emiliano divulgou uma notícia crime informando que no Paraná do Município de Itapiranga, que é habitat de diversas espécies de peixes, como o jaraqui, o aracu, a curimatã, o pacu, e peixes lisos como o jaú e o surubim, está sofrendo com ação de barcos de pesca que praticam a pesca predatória com arrastões. Isso prejudica muito a comunidade local que sobrevive no dia-a-dia da pesca no referido Paraná”, explicou Cabo Maciel.
As solicitações do deputado se amparam na Lei Federal nº 9.605/1998, que proíbe a caça ou pesca de animais silvestres sem permissão, licença ou autorização, com agravante da notícia crime indicar que a pesca predatória acontece durante a noite, o que aumenta a penalidade prevista na Lei. “Solicitamos que os órgãos ambientais realizem operações no Paraná de Itapiranga, atuando de forma preventiva e coercitiva na defesa do direito fundamental de alimentação da população local, que está sendo prejudicada por esses criminosos”, finalizou Cabo Maciel.
