O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, contratou o Consórcio Bela Vista por R$ 17,9 milhões para realizar obras e serviços de conservação e manutenção da rodovia AM-010, que liga Manaus aos municípios de Rio Preto da Eva/AM e Itacoatiara/AM. O anuncio vem de encontro as constantes reclamações que o deputado Cabo Maciel (líder do PL) tem feito nos últimos anos da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), falando sobre a importância dessa rodovia para o desenvolvimento da região.
A contratação acontece após o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), instaurar um Procedimento Preparatório para apurar a suposta omissão do Estado na “falta de manutenção da rodovia, tendo em vista que o desgaste da cobertura asfáltica, o excesso de buraco na via, bem como a falta de capina nas margens da pista ao longo do trajeto tem aumentado os riscos de tragédias”.
Foto: Paulo Ferraz
O documento foi assinado pela promotora de Justiça de Itacoatiara, Tania Maria de Azevedo Feitosa, no dia 11 de outubro deste ano e publicado no Diário Oficial do MP na última terça-feira (29). Já o termo de contrato Nº027/2019, que trata da contratação do Consórcio Bela Vista, constituído pelas empresas Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda. e C.D.C. Empreendimentos Ltda., foi publicado no Diário oficial do Estado (DOE), na edição de quarta 930).
De acordo com a publicação, – disse Maciel -, o contrato tem vigência de 540 dias e vai custar 17.974.505,62 aos cofres públicos, sendo que deste valor, R$ 3,1 milhões já foram empenhados – em documentos para registrar as despesas orçamentárias realizadas pela Administração Pública em seu primeiro estágio pelo governo. A publicação detalha que R$ 719,8 mil foram empenhados em favor da C.D.C. Empreendimentos e R$2,4 milhões para a Pontual. Os valores foram garantidos por meio das Notas de Empenho de Nº1014 e 01016, datada do dia 21 de outubro deste ano. Ainda de acordo com o texto, o saldo restante, de 14,8 milhões, “será empenhado no próximo exercício”.
