O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa Legislativa um Projeto de Lei (PL) que cria a diretriz que toda escola estadual que tenha 200 ou mais alunos deve ter uma enfermaria. A propositura estabelece ainda que cada enfermaria deve ter pelo menos um enfermeiro e um técnico de enfermagem que poderão atender a estudantes e profissionais da educação.
Para Cabo Maciel a estrutura de uma Enfermaria reforça a segurança da comunidade escolar. “Nem sempre os profissionais administrativos e docentes do corpo escolar estão aptos a agir para estabilizar ou evitar o agravamento de situações até a chegada do socorro médico adequado. E se a estrutura escolar possuir uma Enfermaria adequada aos primeiros socorros é certo que tanto estudantes quanto pais e responsáveis se sentirão mais seguros”, avalia o deputado.
Entre as atribuições, os profissionais deverão prestar primeiros socorros, assistir aos alunos com necessidades especiais de saúde, realizar anamneses para triagem, avaliação e educação em saúde, bem como outras atividades pertinentes à sua área de competência. Casos mais graves deverão ser encaminhados à unidade de saúde mais próxima após o atendimento inicial pela equipe da enfermaria.
O PL prevê ainda que os profissionais de enfermagem deverão comunicar os pais e responsáveis sobre qualquer anormalidade observada nos alunos e que a rede pública de ensino pode firmar convênios com as Secretarias Municipais de Saúde para cumprir a Lei. O Projeto está em tramitação para ser votado no Plenário da Aleam.
